“Existem dois caminhos possíveis e uma escolha a ser feita. Podemos alterar a natureza da internet, adotando uma estrutura regulatória semelhante à Paz de Vestfália. O outro caminho nos permite mudar o mundo”, disse o mandatário. Ilves também propôs que…
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta terça-feira (24) que o Palácio do Planalto deve acelerar a elaboração de três textos jurídicos para proteger a internet no País: marco civil da internet, lei de proteção de dados pessoais…
As denúncias de espionagem norte-americana contra o Brasil tem reforçado o discurso de urgência da aprovação do Marco Civil da Internet. A proposta - que há dois anos tramita na Câmara dos Deputados - está parada, apesar de pronta para…
O grupo de trabalho da Câmara sobre reforma eleitoral aprovou projeto de lei que permite campanha eleitoral a qualquer tempo na internet. Pelo texto, não será considerada campanha antecipada "a manifestação político-eleitoral individual, vedado o anonimato, com ou sem pedido…
A União Europeia (UE), por exemplo, discute uma proposta de lei conhecida como "direito ao esquecimento". Segundo a proposta, indivíduos poderiam solicitar a empresas de redes sociais como o Twitter para que seus dados fossem retirados dos servidores. Estas empresas…
“Se o crime for cometido contra autoridades como presidente e vice do Executivo, Legislativo e Judiciário, governadores, prefeitos ou presidentes e diretores de órgãos públicos, a pena aumenta em 50%”. Do Terra Link: http://tecnologia.terra.com.br/internet/lei-carolina-dieckmann-sobre-crimes-virtuais-entra-em-vigor-nesta-terca,ef90009a79acd310VgnVCM10000098cceb0aRCRD.html
"Novo partido aposta na transparência e ganha destaque em debates ligados à internet e à proteção de dados. Mas críticos afirmam que isso não basta e cobram posições sobre a guerra no Afeganistão e a crise do euro". Matéria do…
No dia 26 de março, o texto em discussão no grupo PONTE será Novas Dimensões da Política: Protocolos e códigos na esfera pública interconectada. Autor: Sérgio Amadeu da Silveira Resumo: O texto propõe a existência de uma divisão básica na…
