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Discussão sobre voto facultativo é retomada

Com a retomada do debate sobre a reforma política, volta também à discussão a ideia da adoção do voto facultativo, um dos seus temas mais controversos. Hoje já tramitam no Senado três propostas de emenda à Constituição com o objetivo…

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EUA tentam pela última vez atingir neutralidade na rede

Fonte constante de controvérsias para muitos órgãos regulatórios nacionais, a neutralidade da rede parte da noção de que os dados que trafegam na Internet devem ser tratados igualmente, sem distinção por origem, destino ou tipo. As regras que a FCC…

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Por que debater a Lei de Proteção de Dados Pessoais?

Começou nesta quarta-feira, 28, o debate público sobre um anteprojeto de lei que visa colocar ordem na forma como se coletam, armazenam, compartilham e processam dados e informações de pessoas físicas e jurídicas no Brasil. Usuários cadastrados no portal participação.mj.gov.br poderão comentar cada trecho do…

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