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Leituras do grupo 2014.2 – Texto 9

No dia 03 de novembro, o texto em discussão no Grupo PONTE será Pluralização da representação política e legitimidade democrática: Lições das instituições participativas no Brasil.

Autor: Debora Rezende de Almeida

Resumo: A redemocratização brasileira alterou profundamente as relações entre Estado e sociedade e o casamento entre representação e democracia. As mudanças não ficaram restritas à representação eleitoral e estatal, mas atingiram a esfera de atuação da sociedade civil. A incorporação direta dos cidadãos no processo decisório é uma das mais significativas inovações na democratização do Brasil. Este artigo defende que a nova arquitetura institucional que amplia os canais de conexão entre Estado e sociedade inaugura um novo momento da representação política no país. Atores sociais representam em conjunto com agentes governamentais interesses da sociedade em relação a determinado tipo de política pública, mas sem se tornar Estado, e, vice- versa. Para compreensão dos potenciais democratizantes dessas transformações, este artigo propõe, baseado no debate internacional, uma releitura do conceito de representação política, bem como dos seus critérios de legitimidade, a saber, accountability e responsividade. Em seguida, destaca as especificidades da representação nas instituições participativas brasileiras. Argumenta que sua inserção institucional e interseção com arenas estatais e societais são características que impactam o exercício da accountability e da responsividade.

Link: http://goo.gl/gl3ePp

A reunião será às 18 horas, no Centro de Humanidades II, no prédio “Poleiro”, da Universidade Federal do Ceará (UFC). Os encontros são abertos aos interessados nos debates.

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